DT A Engenharia
PLANO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO EIA / RIMA
PORTO BRASIL / COMPLEXO INDUSTRIAL TANIGUÁ
LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A
Município de Peruíbe - SP
Outubro de 2007
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL EIA
O objetivo principal do Estudo de Impacto Ambiental EIA é a determinação da extensão e da intensidade dos impactos ambientais que o empreendimento poderá causar, propondo alternativas tecnológicas e locacionais que melhor favorecem à
viabilidade ambiental do empreendimento, minimizando ou eliminando os seus impactos negativos.
O EIA será desenvolvido de conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei Federal nº 6.938/81; Resoluções CONAMA nº 01/86, 237/97 e Resolução SMA 54/04.
Em seu conteúdo o EIA abordará, de forma objetiva e organizada, em atendimento ao Termo de Referência decorrente deste Plano de Trabalho, os seguintes aspectos:
Informações gerais do empreendedor;
Justificativa do empreendimento;
Abordagem das alternativas tecnológicas, locacionais e de não-realização do
empreendimento;
Descrição do empreendimento, incorporando as fases de implantação e operação;
Aspectos legais, institucionais e normativos;
Delimitação das Áreas de Influência (AI): Área Diretamente Afetada (ADA),
Área de Influência Direta (AID) e Área de Influência Indireta (AII);
Diagnóstico Ambiental das Áreas de Influência;
Análise e avaliação dos impactos ambientais;
Definição das medidas mitigadoras e compensatórias;
Definição dos Programas de Monitoramento Ambiental; e
Conclusões.
Localização
A Estância Balneária de Peruíbe está inserida na Região Metropolitana da Baixada Santista, no Estado de São Paulo. Faz parte da Região Administrativa e de Governo de Santos que, também, abrange, os municípios de: Bertioga; Santos; São Vicente;
Cubatão; Praia Grande; Mongaguá e Itanhaém, sendo que destes, Peruíbe é o que se encontra mais ao sul, fazendo divisa com a região do Vale do Ribeira.
Acessos
O acesso rodoviário ao local será feito através de um novo trevo à partir da Rodovia SP 055, que bifurcará para o local, ligando Santos ao sul do Brasil, possibilitando, também, excelente alternativa de acesso à São Paulo.
O acesso ferroviário será a partir da estrada de ferro atualmente desativada com direito preferencial de passagem.
O acesso hidroviário se dará pela conformação de um canal de acesso ligando as rotas de navegação às instalações offshore .
O detalhamento dos acessos será apresentado no bojo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
3.4 Investimentos
Para a implantação do empreendimento está previsto um investimento de, aproximadamente, R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de reais) .
Tendo um calado de 18,5 metros de profundidade natural, será suficiente para receber navios do tipo, full contêineres de até 8000 TEU's e graneleiros de até 180.000 DWT envolvendo o moderno conceito de porto offshore ao mar, O calado máximo presumido para navios de contêineres é de 15 m. Está previsto um píer exclusivo para a movimentação de minério de ferro e ele deverá atracar navios Capesize a TLP situa-se acima das 80000 toneladas e nos Panamax, com 32,2 metros máximo de boca, a TLP fica entre 55000 e 80000 toneladas e destinam-se a poder navegar, também, no Canal de Panamá.
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3.7.2.2
Descrição das Atividades Produtivas
As atividades produtivas a serem desenvolvidas são:
3.8.1.1 Indústria Automobilística
Na região será prevista a instalação de unidade para a montagem de veículos automotores para carros de passeio e utilitários leves.
A atividade final de montagem será executada no Complexo Industrial Taniguá com o aproveitamento de todo o parque industrial já consolidado no ABCD paulista para o fornecimento de componentes. Também devem ser consideradas as seguintes
atividades na planta automobilística:
Conformação de chaparia para os principais componentes de carrocerias (o fornecimento de chapas será feito por fornecedores locais);
Usinagem e montagem dos principais componentes para motores e câmbio; e
Pintura de carrocerias.
Em função da relativa proximidade (~100 km) do Complexo Industrial Taniguá ao já consagrado ABCD paulista não se prevê a instalação de nenhuma indústria de autopeças, mas em função da grande área disponível esta opção também poderá se tornar viável no futuro. Alternativas para a logística de componentes podem incluir o just in time ou mesmo a formação de buffers para a armazenagem por pequenos períodos de tempo, a melhor concepção deve ser definida posteriormente tomando os modais rodoviários e ferroviários disponíveis.
3.8.1.2 Centros de Distribuição
A elevada capacidade de movimentação que será instalada tornará a região um local de grande interesse para operadores logísticos especializados na entrega de tipos de produtos diversificados. Nestes Centros de Distribuição ocorrerão, basicamente,as atividades de recepção de produtos, a sua estocagem e posterior despacho.
3.8.1.3 Fabricação de Pré-Moldados de Concreto
As construções do Porto Brasil e do Complexo Industrial Taniguá demandarão o emprego de um grande volume de estruturas civis distribuído em um longo período de tempo. Inicialmente será implantada uma central de produção de pré-moldados dentro da área do Porto Brasil e, posteriormente, será deslocada para a área do Complexo Taniguá.
Esta instalação permitirá as seguintes vantagens:
Alta produtividade;
Redução na geração de resíduos para a construção de obras civis; e
Concentração do recebimento de insumos para a produção de concreto.
3.8.1.4 Metalúrgica
Nos mesmos moldes da demanda por pré-moldados de concreto, as instalações também demandarão uma quantidade significativa de estruturas metálicas, equipamentos, tubulações e componentes.
A fabricação in loco trará vantagens para um melhor diligenciamento da construção, redução da distância de transporte principalmente para componentes de máquinas de grande porte e concentração da estocagem reduzindo o número de canteiros de obras necessários.
A previsão é de que a fabricação destes itens se distribua em um longo período de tempo permitindo a estruturação de uma unidade fabril que possa inclusive atender a outras localidades e perpetuar o fornecimento de estruturas e o reparo de equipamentos durante a operação do Porto Brasil e das indústrias que se instalarem no Complexo Taniguá.
3.8.1.5 Processamento de Carnes
A instalação de indústrias destinadas ao processamento final de carnes e afins no Complexo Industrial Taniguá permite a concentração e conseqüente otimização deste tipo de operação. A destinação final dos produtos acabados será o abastecimento local e a exportação.
Nenhuma atividade de abate será realizada dentro do Complexo Industrial Taniguá ou Porto Brasil. Os produtos semi acabados serão despachados a partir dos centros de criação e abate em direção ao Processamento de Carnes instalado no Complexo Industrial Taniguá.
3.8.1.6 Processamento de Alimentos
De forma semelhante ao Processamento de Carnes também esta prevista a instalação de um centro de Processamento de Alimentos. As atividades consistiram basicamente da recepção de produtos vegetais, que poderão ser fornecidos por produtores locais ou até mesmo importados. Todo o processamento até o produto final será executado dentro do Complexo Industrial Taniguá e posteriormente destinado ao abastecimento local ou exportação.
3.8.2 Atividades de Suporte ao Complexo, Comunitárias e Recreacionais
Tendo como premissa básica a sustentabilidade ecológica e o bem estar das comunidades no entorno nas operações. O desenvolvimento do Complexo Industrial Taniguá irá considerar a presença de atividades, que serão divididas nos seguintes grupos:
Atividades de Suporte ao Complexo;
Comunitárias; e
Recreacionais.
3.8.2.1 Atividades de Suporte ao Complexo Industrial
Devido à diversidade e volume das atividades industriais que serão desenvolvidas, uma rede complementar de Atividades de Suporte para serviços e processos é necessária para o correto funcionamento no Complexo. Estas Atividades Suporte consistirão de:
-Reciclagem de resíduos industriais;
Serviços de infra-estruturar;
Limpeza das áreas comuns;
Conservação de vias e acessos;
Segurança;
Tratamento de efluentes industriais;
Resposta a acidentes e incidentes de ordem ambiental e segurança;
Relacionamento com agências regulamentadoras brasileiras; e
Combate a incêndio em áreas comuns.
As unidades de tratamento de efluentes poderão ser projetadas para a reutilização da água em processos industriais ou para o descarte no próprio meio ambiente, de acordo com os todos os padrões estabelecidos na legislação brasileira.
3.8.2.2 Descrição das Atividades Comunitárias
A perpetuação das atividades do Complexo Industrial Taniguá e do Porto Brasil estão intimamente ligadas com o nível técnico e a qualidade de vida que da população que irá trabalhar, direta ou indiretamente, nas operações do empreendimento e todas as outras empresas a se instalarem na região.
O suporte necessário ao desenvolvimento humano será feito através da implantação de instalações cuja finalidade será:
Ensino profissionalizante; e
Lazer e entretenimento.
Os municípios de Peruíbe e Itanhaém já disponibilizam várias alternativas de lazer para a população que ali reside e somando-se a estas novas opções a região será também um local de descanso e lazer.
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